Quem acompanha o podcast ¨Ginga Canarinha¨ sabe que futebol e política andam sempre lado a lado no Brasil. Pois bem, o presidente Jair Bolsonaro alterou na última quinta feira a Lei 9615/98, conhecida como ¨Lei Pelé¨, num ato que pode mudar radicalmente o futuro do futebol no país.
O assunto é complexo e tem múltiplos aspectos. Vamos tentar destrinçar todos estes pontos e entender os impactos políticos e esportivos desta medida.
Vamos começar pela explicação da legislação no Brasil. O presidente assinou uma Medida Provisória (MP). A MP, como o próprio nome diz, é provisória e tem validade a partir de sua assinatura até o prazo máximo de 60 dias, prorrogável por mais 60 dias. Para virar Lei, a MP precisa ser votada pelas Casas Legislativas (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Caso isso não ocorra, ela perde a validade e deixa de existir. Pois bem, na própria quinta feira, alguns minutos depois da assinatura da MP, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, já sinalizou que colocará o assunto em pauta. Ou seja, essa MP tem tudo para realmente se tornar Lei.
Agora vamos ao cenário. No Brasil, a Rede Globo é a maior e mais importante emissora do país e detém os direitos de transmissão de todos os jogos dos principais campeonatos. Existe uma ¨guerra não declarada¨ entre a Globo e o presidente Jair Bolsonaro. A equipa do Flamengo, atual campeã brasileira e detentora da maior torcida do país, também não morre de amores pela emissora.
Jair Bolsonaro e os presidentes do Flamengo e do Vasco. Foto: Reprodução Instagram
Na última quarta feira, um dia antes da assinatura da MP, Bolsonaro convidou o presidente do Flamengo para a posse do novo Ministro das Comunicações, o Deputado Fábio Faria. Ocorre que Fábio Faria é casado com Patrícia Abravanel, que por sua vez é filha de Sílvio Santos, empresário e dono de uma emissora de televisão – o SBT – um dos principais concorrentes da Rede Globo na briga pela audiência. Em outras palavras, o presidente nomeou como Ministro das Comunicações o genro do dono da principal concorrente da Globo.
Mas afinal, o que diz a MP 984 que pode mudar o futuro do futebol no país? São duas as principais mudanças. A primeira delas é pontual: altera o tempo mínimo de contrato dos jogadores com suas equipas. Com a pandemia e a paralisação dos campeonatos regionais, muitos jogadores tiveram seus contratos encerrados. A Lei antiga não permitia contratos com validades inferiores a 90 dias. A mudança reduz o tempo mínimo para 30 dias. Quando o futebol retornar, muitas equipas ainda terão duas ou três rodadas a cumprir, e um contrato de 90 dias seria muito prejudicial a esses times. A alteração beneficia então as pequenas equipas e praticamente não afeta as grandes.
É a segunda alteração que causa mais polêmica e tem um ¨efeito bomba¨ sobre o futebol brasileiro: ela trata dos direitos de arena (transmissão) dos jogos dos campeonatos regionais e nacionais. Antes da publicação da MP, a emissora só poderia transmitir uma partida se tivesse contratos assinados com as duas equipas da disputa. A MP determina que para um jogo ser transmitido, basta contratar a equipa mandante da partida. Com isso, cada equipa pode vender seus direitos de transmissão pra quem ela bem entender, não dependendo do contrato do adversário. Na prática, é o fim do monopólio da Globo no futebol brasileiro.
Porém, não se quebra um monopólio de mais de 20 anos da noite para o dia. A maioria das equipas tem contratos assinados com a Globo, e pela legislação brasileira estes contratos são considerados negócios jurídicos perfeitos, ou seja, tem validade até o seu final, independente da legislação ser alterada durante a vigência do contrato. Na prática, isso significa que os próximos campeonatos brasileiros terão pouca ou nenhuma alteração com relação às transmissões. Na média, os contratos das equipas da Série A do Brasileirão com a Globo vão até 2024. Isso não se aplica aos campeonatos regionais, que tem contratos específicos.
Bangu 0 x 3 Flamengo: retomada do Carioca não teve transmissão pela TV. Foto: Flickr Flamengo
Apesar disso, o imbróglio já se instala: na retomada do campeonato carioca na data de ontem, por exemplo, na partida entre Bangu e Flamengo, a Globo possuía os direitos de transmissão do Bangu, mas não assinara com o Flamengo. Assim, pela lei antes da MP, não poderia transmitir o jogo. Mas após a MP não teria problemas, tendo em vista que o Bangu foi o mandante. A Globo decidiu não transmitir, visando não abrir precedentes e obter uma proteção jurídica frente a futuros problemas.
Não demorará muito para as coisas se complicarem. Em breve, teremos as finais do campeonato carioca e tudo indica que o Flamengo vai disputá-las. Como não houve acordo entre a equipa e a Globo, o time de Jorge Jesus não terá seus jogos transmitidos. A Globo ofereceu cerca de três milhões de euros pelos direitos de transmissão. O Flamengo queria 17 milhões. Em seguida, o Flamengo baixou a pedida para 13,5 milhões. A Globo não aceitou. Todas as demais equipas do Rio de Janeiro assinaram seus direitos de arena com a Globo. Em outras palavras, uma meia final ou final entre Flamengo e Botafogo, por exemplo, não poderia ser transmitida pela lei antes da MP, mas pode ser transmitida pela lei atual. Porém, já existe um contrato assinado pelo Botafogo com a Globo, e assim a partida não poderá ser transmitida. É claro, líquido e certo que essas decisões extrapolarão o relvado e irão para os tribunais.
No Brasileirão a situação é um pouco mais calma. Como a maioria das equipas já assinaram com a Globo, não teremos problemas a curto prazo. Mas existem três equipas, Athletico, Coritiba e RB Bragantino, que não acertaram com a emissora. Sendo assim, nas partidas que envolverem as três, vale a regra nova. Nas demais, prevalece a regra antiga.
Flamengo x Globo: quem ganhará essa guerra?
Vale lembrar que toda essa alteração ocorreu sem consulta prévia a nenhuma equipa e muito menos à CBF, que é a entidade máxima do futebol brasileiro. O renomado Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ, comentou sobre o tema para o portal Globo Esporte:
“A Medida Provisória editada sem observância dos requisitos constitucionais de relevância e urgência, sem que tenha sido antecedida por qualquer debate público e com objetivo aparente de beneficiar específicas e determinadas entidades privadas, na verdade configura um caso de típico desvio de finalidade legislativa. E pode até caracterizar ato de improbidade contra a administração, levando à configuração de crime de responsabilidade passível de punição com a perda do mandato por impeachment”.
Com toda essa situação, a pergunta que fica é – quem ganha e quem perde com a mudança? A resposta pode parecer simples, mas não é. Equipas grandes com certeza irão se beneficiar, pois terão mais liberdade e poderão leiloar seus direitos, obtendo melhores contratos. Quanto às equipas menores, o resultado é uma incógnita. Elas poderão optar pela segurança de um contrato longevo com valor mais baixo, ou arriscarão na negociação jogo a jogo, obtendo valores superiores e se expondo ao risco. É como um investimento, vai depender do perfil dos seus dirigentes.
Por fim, a última mudança da MP – emissoras e programas de TV poderão patrocinar as camisolas das equipas. Assim, o que se viu na final da Copa João Havelange no início do século pode se repetir: a Globo transmitir um jogo entre duas equipas patrocinadas por emissoras ou programas de TV concorrentes.
O lado bom de tudo isso é que teremos mais motivos para os amigos do podcast ¨Ginga Canarinha¨ comentarem sobre a bagunça do futebol brasileiro. Como se diz por aqui, ¨o Brasil não é para amadores¨.
Relembre o que o Mister prometeu e cumpriu. Treinador português desembarcou no Rio de Janeiro há um ano e fez trabalho excepcional no Flamengo. O Fair Play relembra as projeções feitas pelo Mister em sua apresentação.
Proibição de registros a ameaça de rebaixamento estes são alguns dos riscos dos clubes com dívidas na FIFA, como o caso do Cruzeiro de Belo Horizonte. Há solução à vista ou virá punição?
Na semana passada, São Paulo e Corinthians tiveram derrotas importantes na Justiça trabalhista. Derrotas que podem ser muito perigosas para o futuro do futebol brasileiro. Ambas as equipas foram condenadas a pagar adicional noturno e valores extras referentes a trabalho aos sábados / domingos e feriados.
O meio-campista Maicon, atualmente no Grêmio, atuou pela equipa do São Paulo entre 2012 e 2015. A equipa do Morumbi entrou com recurso, mas não obteve êxito. Na votação do recurso, os magistrados da turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da segunda região entenderam que o tricolor paulista deve pagar integralmente as verbas pedidas pelo jogador.
A condenação ficou em R$ 200 mil reais (além das custas processuais, avaliadas em R$ 3.400,00). No entanto, com juros e correção monetária, o montante pode chegar aos R$ 700 mil reais, uma vez que a ação foi iniciada em 2016, há quatro anos.
Maicon conduz a bola durante jogo entre São Paulo e Bahia, em 2014 Foto: Gazeta Press
Em mensagem postada no seu Instagram (veja abaixo), Maicon afirmou que estava cobrando seus direitos.
“Futebol é entretenimento para quem assiste. Para nós, é nosso ganha pão, nossa profissão. E todo trabalhador tem seu direito garantido. Só que, por sermos jogadores de futebol e todo mundo achar que ganhamos muito, jamais teremos que cobrar essas coisas. Está errado”, escreveu, em trecho de longo desabafo.
“Independentemente da profissão ou valores de salários, direitos são direitos, e ponto final”, completou.
No processo, foram apresentadas diversas súmulas que mostram a participação de Maicon em jogos terminados após 22h, que é o horário em que o trabalhador passa a ter direito ao adicional noturno. Além disso, foram anexadas outras súmulas que comprovam a participação do atleta em partidas realizadas aos domingos e feriados, o que dá direito a jornada dobrada. Maicon jogou de 2012 a 2015 no São Paulo, disputando 161 jogos e anotando 9 gols.
Corinthians também tem derrota na Justiça para Paulo André
O Corinthians resolveu mais uma ação trabalhista na Justiça. Desta vez com o ex-jogador Paulo André, atualmente diretor de futebol do Athletico-PR. As partes, além de selarem a paz, entraram em acordo em dezembro do ano passado, no Parque São Jorge e o clube terá de pagar R$ 750 mil reais em 15 parcelas.
De acordo com o que apurou a reportagem do Fair Play, o jogador moveu uma ação acusando o Timão de não cumprir algumas obrigações trabalhistas, além disso, queria o pagamento dobrado em relação aos dias trabalhados aos sábados / domingos e após as 22hs00. O processo é referente ao período entre 2009 e 2014, enquanto defendeu a camisa alvinegra. O clube foi derrotado na Justiça do Trabalho.
Paulo André é ex-zagueiro do Corinthians – Foto: Portal Meu Timão
Paulo André atuou pelo Corinthians por cinco anos, período em que conquistou praticamente tudo o que disputou: Campeonato Paulista (2013), Campeonato Brasileiro (2011), Recopa Sul-Americana (2013), Copa Libertadores (2012) e Mundial de Clubes (2012). Ao todo foram 153 jogos e 10 gols marcados.
Decisão polêmica da justiça, abre Jurisprudência para novas ações de jogadores contra os clubes, que ameaçam tomar atitudes enérgicas contra CBF/Federações e até mesmo, contra a Rede Globo de televisão
O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez enviou um comunicado à CBF e Federação Paulista de Futebol com o pedido para não jogar mais no período noturno e aos sábados & domingos, além dos feriados. A ideia é evitar processos futuros e mais complicações com ex-atletas do clube. O comunicado foi estendido à Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão dos campeonatos.
Presidente do Corinthians Andrés Sanches – Foto: Portal Meu Timão
Após essa atitude do dirigente corintiano, outros clubes prometem aderir ao movimento caso a Justiça Trabalhista não reveja a sua decisão, uma vez que os jogadores de futebol e tudo que envolve o esporte, não podem ter a mesma legislação trabalhista que tem um trabalhador comum.
Valendo-se de uma estratégia para mudar de função no papel, o ex-jogador, atual coordenador da seleção brasileira, não deixou por completo a possibilidade de lucros em duas empresas em que tinha participações, responsáveis pelo gerenciamento do futebol do Ituano FC, que disputa a primeira divisão do campeonato paulista.
Pelo Código de Ética da CBF, o campeão mundial de 2002 teria que deixar qualquer atuação nas empresas, por “constituir situação de conflito de interesse ter participação em direitos de atletas, clubes, empresas e ativos e bens que possam vir a sofrer valorização direta ou indireta pela atuação da respectiva entidade”.
O agora cartola arrumou uma forma de driblar esse artigo 13 do código e assim seguir nas duas frentes, tanto na CBF como mantendo os pés nos negócios em um clube que recebe verba da entidade maior do futebol através de premiações e cujos atletas podem se valorizar se convocados para a seleção.
Com um ato na Junta Comercial, deixou de constar como sócio para virar “usufrutuário”.
Foi um drible sutil.
Dessa forma: o futebol do Ituano é gerido pela “JP Gerenciamento de Futebol” e pela “Dimache Participações Esportivas” desde 2009, como mostram os balanços financeiros do clube. Ambas com participação de Juninho Paulista. Nos balanços, está dito que tais contratos foram ampliados e prorrogados em 2015 e especifica que a Dimache seguirá gerindo o Ituano até 2030.
Em 9 de abril de 2019, o responsável pela gestão do futebol do Ituano assume como “diretor de desenvolvimento de futebol” da CBF, cargo que já o obrigaria a deixar a participação nas empresas.
Três meses depois, 8 de julho, recebe promoção e é anunciado como o novo coordenador da seleção principal. No lugar de Edu Gaspar, que no dia seguinte é apresentado oficialmente pelo clube inglês Arsenal como diretor técnico.
O cargo na CBF exige a saída de uma empresa que tem negócios ligados ao futebol, como mostra o estatuto. A Dimache, gestora do Ituano, tem dois sócios: a JP Gerenciamento de Futebol e a Oxi Esportes e Entretenimentos.
Em 30 de julho, 22 dias depois de Juninho assumir a coordenação da seleção principal, a Dimache entra no protocolo da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) para comunicar que o ex-atleta deixava a função de gestor da empresa para dar lugar a Paulo Silvestri. Em 7 de agosto o ato é publicado. Com o ato, Juninho deixa o cargo de gestor da Dimache como pessoa física, mas a sua “JP Gerenciamento de Futebol” prossegue na empresa.
O drible no estatuto se completa em 7 de dezembro do mesmo 2019. Se já tinha saído da “Dimache” mas a “JP Gerenciamento de Futebol” permanecia, faltava deixar a empresa que leva suas iniciais.
É quando, na “JP Gerenciamento de Futebol”, no lugar da saída como determinaria o Código de Ética, o dirigente da CBF lança mão de uma artimanha muitas vezes usada para mascarar a participação de pessoas públicas com conflitos de interesse: a “JP Gerenciamento de Futebol” comunica a saída de Oswaldo Giroldo Júnior, o Juninho Paulista, da empresa, transferindo sua parte por R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais) para Edney Arakaki.
E no ato seguinte, a JP Gerenciamento de Futebol estabelece que Juninho Paulista passa a ser “usufrutuário” do capital desse mesmo Edney Arakaki.
Pelo sistema jurídico do direito civil, o usufrutuário tem posse naquela parte mas não a sua propriedade. E pode assim, mesmo sem constar na sociedade, “obter os seus frutos, tanto naturais como civis”. Assim, para todos os efeitos, o usufrutuário, não tem mais participação acionária na empresa, mas pode se beneficiar dos ganhos.
Dessa forma, em resumo, a “Dimache”, administradora do Ituano, tem a “JP Gerenciamento de Futebol” na sociedade mas esta, no papel, não teria mais Juninho, evitando conflito de interesse.
Salvo se não tivesse deixado de ser acionista para ser “usufrutuário”.
A reportagem mostrou o caso para diversos profissionais da área do direito que foram unânimes em afirmar, ao lerem os documentos, que nessa condição, Juninho Paulista pode vir a receber eventuais ganhos em transações do Ituano e das empresas.
No conselho executivo da Dimache estão ainda o pai de Juninho Paulista, o senhor Oswaldo Giroldo, e também Edney Arakaki, de quem é usufrutuário.
Na história recente do Brasil, o mais famoso usufrutuário foi Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara dos Deputados atualmente preso por corrupção. Em tentativa desesperada para se livrar da perda de mandato, em entrevista ao Fantástico em 2015, afirmou que não era dono das contas no exterior atribuídas a ele e sim “usufrutuário”. Posteriormente, precisou se retratar em sessão da Comissão de Ética do Congressso pela falsa versão, mas alegou que a condição de usufrutuário não representava patrimônio e sim “expectativa de direito”, e portanto não era beneficiário. No fim acabou cassado pela farsa e posteriormente preso.
Saída de Gabriel Martinelli do Ituano para o Arsenal coincide com data da ida de Edu Gaspar para Londres e chegada de Juninho na CBF
Foto: globoesporte.globo.com
Julho de 2019 foi especialmente movimentado em relações comuns e coincidentes entre Edu Gaspar e Juninho Paulista.
Ao mesmo tempo em que Gaspar deixava a seleção para assumir a direção do Arsenal, na Inglaterra, onde foi apresentado no dia 9, Juninho Paulista pegava o lugar dele na CBF, oficializado no dia 8.
Uma semana antes, no dia 2, o jovem atacante Gabriel Martinelli, de 18 anos, foi anunciado no clube londrino para onde estava indo Edu Gaspar, em transação, segundo o site Transfermarket, tradicional do mercado do futebol, de 6,70 milhões de euros. O jovem foi revelado no Ituano, gerido por Juninho Paulista e suas empresas, e estava na mira de diversos clubes da Europa.
Cronologia da negociação de Gabriel Martinelli entre Ituano e Arsenal :
2/7/2019: Gabriel Martinelli é anunciado pelo Arsenal
8/7/2019: O ex-gestor do Ituano mas ainda usufrutuário Juninho assume na CBF como coordenador no lugar de Edu Gaspar
9/7/2019: Edu Gaspar deixa o posto de coordenador na CBF e assume o Arsenal
Foto: globoesporte.globo.com
Edu Gaspar, Juninho Paulista e o Arsenal,foram perguntados por quem a transação foi conduzida entre as partes. Se Juninho Paulista e Edu Gaspar participaram, mesmo estando ainda na CBF. Através da sua assessoria de imprensa pessoal, a mesma do Ituano, Juninho Paulista afirmou que participou do início da transação mas “já não fazia mais parte da administração do Ituano” no momento da venda.
Gabriel Martinelli está tendo um início arrasador na Premier League inglesa. A avaliação é de que esteja valendo já o triplo do que custou. Com o jovem especulado até para o Real Madri, o Arsenal acena com também triplicar o salário daquele que já marcou 10 gols em 21 jogos e já é o jogador mais jovem da história do clube londrino a fazer gol na estreia como titular na primeira divisão ao empatar o jogo contra o West Ham, no encerramento da 16ª rodada.
Apenas como exemplo de possível interesse de conflitos entre eventual obtenção de lucros como “usufrutuário” da participação na gestão de um clube e a condição de dirigente da CBF: o Arsenal não informa os termos da transação. Mas no modelo de transações atuais, é comum que entre as metas esteja a remuneração do clube vendedor em caso de convocações do atleta para seleção nacional. Assim, se Gabriel Martinelli vier a ser convocado, hipoteticamente, havendo essa cláusula, o Ituano poderia lucrar com isso. E ainda no campo das hipóteses, a empresa gestora também, tendo o Coordenador da seleção brasileira e também usufrutuário dos ganhos. O jogador já foi convocado uma vez para amistoso da sub-23, atuando na derrota do Brasil para a Argentina por 1×0, em Buenos Aires, no dia 17 de novembro de 2019. Na ocasião, os documentos da “JP Gerenciamento de Futebol” apontam Juninho ainda entre os sócios, já que a mudança para a condição de usufrutuário está registrada apenas no dia 7 de dezembro.
A Berlain Team: Juninho nega relação com empresa em paraíso fiscal que tem documentos em nome de Oswaldo Giraldo Júnior
A reportagem encontrou registros de uma empresa em nome de Oswaldo Giroldo Júnior no paraíso fiscal do Panamá, a Berlain Team, aberta em 14 agosto de 2007 no equivalente a Junta Comercial daquele país.
Na documentação, o endereço que consta como de Oswaldo Giroldo Júnior é Banque Safdié AS, em Genebra, Suíça. O dirigente da CBF negou conhecer tal empresa. (ver “outro lado” abaixo).
Ter offshore não é crime, desde que a existência seja comunicada a Receita Federal do Brasil.
Oswaldo Giroldo Júnior, o Juninho Paulista, nega conhecer a Berlain Team, offshore em paraíso fiscal em que consta um “Oswaldo Giroldo Júnior”:
Outro lado:
Juninho Paulista:
A reportagem enviou as questões abaixo para Oswaldo Giroldo Júnior, o Juninho Paulista, através da assessoria de imprensa da CBF, que reencaminhou para a assessoria pessoal de Juninho Paulista, que é a mesma que a do Ituano.
Perguntas:
1- Depois de assumir o cargo de Coordenador da Seleção Brasileira, foram verificadas movimentações nas empresas responsáveis pela gestão do Ituano Futebol Clube nas quais o senhor tinha sociedade, como a JP Gerenciamento de Futebol e a Dimache Participações Esportivas. No entanto, através dessas movimentações, é possível se constatar que o senhor ainda tem algum vínculo com elas, na condição de “usufrutuário”. Também os representantes que entraram em seu lugar nas empresas são os mesmos que assumiram responsabilidades e cargo no Ituano.
2- Gostaria de saber se o senhor não considera que pode haver conflito de interesse e descumprimento do “Código de Ética” da CBF em manter a possibilidade de ganhos com as empresas gestoras de um filiado da CBF.
3- A venda do jogador Gabriel Martinelli do Ituano para o Arsenal se concretizou no exato período em que o senhor assumia o cargo de coordenador no lugar de Edu Gaspar, que foi para o clube inglês. Gostaria de saber se a negociação por parte do Ituano teve sua participação.
4- Em caso negativo, se o senhor não tomou parte, quem conduziu as negociações por parte do Ituano? As empresas JP e Dimache não obtiveram dividendos com a venda? Em caso positivo, o senhor não considera que pode ter existido conflito de interesses em função do cargo ocupado na CBF?
5- O senhor abriu a Berlain Team no Panamá em 2007. A empresa está registrada no Brasil?
Resposta:
“Desde o início do mês de abril de 2019, quando fui oficializado como Diretor de Desenvolvimento da Confederação Brasileira de Futebol, eu deixei a administração do Ituano Futebol Clube.
Sobre a negociação do atleta Gabriel Martinelli com o Arsenal, fui o responsável pelas primeiras conversas no final de 2018 até o acordo em março de 2019. A venda só se concretizou em junho de 2019, quando o atleta completou 18 anos de idade. Quando o contrato foi formalizado, já não fazia mais parte da administração do Ituano. Por fim, desconheço a existência da empresa Berlain Team”.
Arsenal e Edu Gaspar:
A reportagem enviou, através da diretoria de comunicação do Arsenal, questões para Edu Gaspar e para o próprio clube. A assessoria mandou apenas uma resposta para os dois. Ver questões e respostas abaixo:
Para Edu Gaspar:
A compra do jogador Gabriel Martinelli se concretizou exatamente no momento em que o Sr deixava o cargo na CBF e ia para o Arsenal. Em seu lugar, ficou o ex-jogador Juninho Paulista, ex-dirigente do Ituano, clube de Martinelli. Gostaria de saber se a negociação do jogador já foi feita pelo senhor, então ainda ocupando cargo na CBF?
2. Em caso negativo, se o senhor não tomou parte alguma, quem conduziu as negociações por parte do Arsenal? Em caso positivo, se não acha que existia conflito de interesses sendo diretor da CBF em negociar o jogador.
3. Em caso de ter participado das negociações, quem era o representante do Ituano nas negociações?
Para o Arsenal:
Quem foi o representante do Arsenal nas negociações com o Ituano para contratação de Gabriel Martinelli?
2. Quem era o representante do Ituano nas negociações?
3. Qual foi o preço final? Houve comissão para intermediários? Se houve, quanto?
Resposta:
“A transferência de Gabriel Martinelli foi concluída antes que Edu se juntasse a nós. Não divulgamos pagamentos por transferência nem detalhes específicos sobre transações de transferência para nenhum jogador.”
Decisão de CBF
Já o presidente da CBF, Rogério Caboclo, decidiu manter Juninho Paulista no cargo de coordenador da seleção brasileira, apesar de o ex-jogador ter permanecido como usufrutuário da empresa que gere o Ituano. O caso foi revelado pela Agência Sportlight.
Segundo Caboclo, a CBF tomou conhecimento de que o ex-jogador permanecia como usufrutuário da empresa somente quando foi consultada para a matéria.
– Para ele, a questão do usufruto era suficiente para que ele tivesse deixado (o Ituano) porque, na prática, ele já não frequentava mais o clube, não tinha gestão. Segundo orientação de advogados, ele entendeu que o usufruto era o suficiente, desde que não exercesse mais poderes sobre a empresa. Surgiu a notícia, eu disse a ele que não era suficiente. Ele compreendeu. Tinha que sair da empresa. Foi suficiente. É uma questão que passou. Ele saiu da empresa e a vida vai continuar do jeito que estava. Existiu a definição. Ele deixou a empresa definitivamente – disse Rogério Caboclo ao GLOBO.
O presidente da CBF entende que Juninho não chegou a concretizar desvio ético, apesar de ter passado mais de seis meses como usufrutuário da companhia – período no qual já trabalhava como diretor de desenvolvimento da CBF. O status na companhia permitia a Juninho se beneficiar do dinheiro, mesmo não permanecendo como sócio. Foi o Ituano quem vendeu o atacante Gabriel Martinelli ao Arsenal. Uma eventual convocação à seleção principal pode valorizá-lo, gerar nova transferência e render percentual ao Ituano pelo mecanismo de solidariedade.
– Não houve erro ético porque ele não fez nenhuma venda e não se valeu do cargo dele aqui para nenhum tipo de negócio. A situação do Martinelli (ida ao Arsenal) é anterior à entrada dele. E não tem nada com a saída do Edu Gaspar também, que assumiu o clube pós-Copa América e não tinha ingerência no Arsenal. O negócio do Martinelli estava engatilhado desde março, antes de o Juninho entrar aqui e muito antes de o Edu ir para lá – completou Caboclo.
Na decisão de manter Juninho, o presidente da CBF indicou que pesou o fato de não haver substituto natural com o perfil que a entidade quer para o cargo de coordenador da seleção: ser ex-jogador. Caboclo recordou os questionamentos sobre Gilmar Rinaldi, que era empresário antes de trabalhar na seleção ao lado de Dunga.
– As pessoas cobram presença de atletas na CBF. Eu sou entusiasta disso. Acho que algum dia a CBF pode ter um ex-atleta como presidente. É algo natural para mim. Mas tem que ser um ex-atleta preparado. Não tem um ex-atleta preparado vagando no mercado. Ou seja, que esteja desempregado, sem atividade relacionada ao futebol. Ou você traz ele de alguma atividade, função. Para isso, você tem que compreender que ele tem que se desligar da atividade. Cobraram porque Gilmar Rinaldi exercia a função de agente. Ele era, e precisou de um tempo para se desvincular. Com Juninho, não foi diferente – afirmou o dirigente.
Mas a manutenção de Juninho Paulista não o livra do procedimento aberto pela Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. Segundo o artigo 13 do Código de Ética do Futebol Brasileiro, ao qual a CBF está submetida, um dos itens que constituem conflito de interesse é o funcionário possuir participação de empresas que possam sofrer valorização direta ou indireta pela atuação na respectiva entidade.
– A comissão de ética é independente. Eles vão avaliar sob o ponto de vista ético, com análise crítica deles – finalizou o presidente da CBF.
Nos dias de hoje, e devido à Pandemia do COVID-19 todos os países paralisaram os seus campeonatos desportivos e, por consequência, não só os clubes, como também os jogadores, treinadores e agentes desportivos irão sofrer repercussões graves. Desta forma, as propostas colocadas quer pelos especialistas do Futebol, quer pelos Gestores Desportivos e ainda pela FIFA poderão entrar em vigor nos próximos tempos.
Sem sucesso na negociação coletiva, os clubes da elite do Brasil iniciaram abril em situações distintas em relação aos salários de jogadores e funcionários durante a paralisação do futebol. Há quem não mexerá na remuneração, quem ainda tenta acordo e outros que já acertaram uma redução.
As férias coletivas já estão em curso, mas Atlético-MG e Fortaleza foram os que anunciaram um corte mais profundo na própria carne, chegando a até 25%. O time mineiro manteve um piso de R$ 5 mil. Ou seja, quem ganha menos que isso não sofre perdas: 77% dos funcionários, segundo estimativa do presidente Sérgio Sette Câmara. Além disso, o desconto percentual é escalonado. Os 25% atingem o topo da pirâmide.
No Rio, o Flamengo mantém o salário integral de abril e já informou no balanço que, caso a interrupção de jogos dure até três meses, o impacto será “absorvível”, sem representar riscos para as finanças do clube.
O Botafogo, que do exercício de 2020 pagou só janeiro, decidiu que não mexerá no salário dos jogadores.
— Não vamos tomar a decisão de salário agora. Não é algo tão simples, traz desgaste junto ao elenco. Queremos evitar ao máximo. É uma decisão extrema. Não tem sentido se precipitar — explicou Luiz Felipe Novis, vice de finanças alvinegro.
O Vasco conseguiu nesta semana finalmente encerrar os compromissos relativos a 2019. Em relação aos salários, o clube apostava inicialmente no acordo coletivo com a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Apesar do fim das conversas entre a entidade e a comissão de clubes, cuja recomendação é negociar individualmente, o cruz-maltino ainda não avançou. O presidente Alexandre Campello mantém diálogo com o capitão Leandro Castan, mas não há números fechados.
O presidente do Fluminense, Mário Bittencourt, foi quem capitaneou a negociação com o sindicato dos jogadores. Mas ele também tem as questões internas para resolver. Diretores, gerentes e prestadores de serviços toparam 15% de redução salarial enquanto durar a pandemia. Nesta quarta-feira, o tricolor pagou 25% da folha de fevereiro, que venceu no quinto dia útil de março.
Na Série A, há clubes que fecharam acordo com os jogadores, mas evitam revelar o percentual. É o caso de Ceará e Grêmio. O Bahia também costura acordo:
— Estamos conversando com os atletas para definirmos até o início da próxima semana. Só vamos falar em números após o acordo. Estamos fazendo internamente primeiro — explicou Guilherme Bellintani, presidente do clube baiano.
No futebol paulista, há um cenário de incerteza em relação ao São Paulo. A primeira proposta do clube — redução de 50% dos salários — foi rejeitada pelos jogadores. O Palmeiras quer honrar os compromissos por inteiro. O Santos segue essa linha, enquanto o Corinthians analisa o cenário de crise antes de formalizar qualquer movimentação.
O Atlético-GO vive um certo aperto. Decidiu pagar março integralmente, mas abril é uma incógnita, até porque precisa lidar com a saída de patrocinadores.
— Esperamos que haja alguma medida do governo e da CBF. Nosso segmento emprega muita gente — disse o presidente Adson Batista.
Situação nos clubes da Série A
Athletico: Jogadores liberados por tempo indeterminado.
Atlético-GO: Além de férias, pagará março integralmente. Não definiu os meses seguintes.
Atlético-MG: Redução de 25% sobre o salário de funcionários, incluindo diretoria, jogadores e comissão técnica, pelo período em que durar a pandemia do coronavírus.
Bahia: Férias de 1º a 20 de abril. Conversa com atletas para definir questão salarial até o início da próxima semana.
Botafogo: Férias entre 1º e 20 de abril. Decidiu não reduzir salários dos jogadores agora.
Red Bull Bragantino: Pagará salário integral dos atletas. Férias de 1º a 20 de abril.
Ceará: Fez acordo para redução percentual do salário dos jogadores em março e abril. Não revela o número. Deu férias de 20 dias.
Corinthians: Férias de 20 dias. Não definiu a questão salarial.
Coritiba: Pagará salários de forma integral.
Flamengo: Férias de 20 dias. Pagará os salários integralmente.
Fluminense: Férias de 1º a 20 de abril. Diretores, gerentes e prestadores de serviços propuseram redução de 15% dos salários durante paralisação.
Fortaleza: O salário do elenco de março, pago em abril, terá abatimento de 25%, a ser quitado depois. Do salário de abril, jogadores renunciaram 10% em definitivo. Mais 15% será pago depois. Executivos do clube toparam 15% de renúncia definitiva enquanto durar o problema.
Goiás: Férias até o dia 20 de abril. Jogadores e clube negociam redução salarial.
Grêmio: Deu férias de 1º a 20 de abril. Anunciou redução salarial dos jogadores, mas não informou percentual.
Internacional: Concedeu férias de 1º a 20 de abril. Ainda avalia números antes de decidir negociar redução salarial com os jogadores.
Palmeiras: Férias de 1º a 20 de abril. Pretende manter os salários dos jogadores.
Santos: Férias de 1º a 20 de abril. Não pretende reduzir salários.
São Paulo: Determinou férias de 2 a 21 de abril. Propôs aos jogadores corte de 50% no salário pago em carteira e suspensão dos direitos de imagem a partir deste mês (com pagamento previsto para o início de maio). O acordo não foi fechado.
Sport: Tenta negociação individual. Férias de 20 dias.
Vasco: Deu férias de 20 dias. Aguarda negociação coletiva com os jogadores.
CBF anuncia medidas de apoio financeiro aos clubes e Federações
Entidade repassará às equipes que disputam as Séries C e D valores equivalentes à média de duas folhas salariais dos atletas de cada competição. O mesmo apoio será dado aos participantes das Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro Feminino.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) vai destinar R$ 19 milhões, a título de doação, para a base da pirâmide do futebol coordenado pela entidade em competições de nível nacional, em função das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Cada clube que disputa as séries C e D do Campeonato Brasileiro vai receber um auxílio financeiro direto no valor equivalente a duas vezes a folha salarial média dos atletas de cada uma dessas divisões, segundo dados apurados no sistema de registro de contratos da CBF. A mesma medida será aplicada ao futebol feminino e destinada aos clubes que disputam as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro.
Serão beneficiados 140 clubes, em uma ação realizada pela CBF com o apoio das Federações Estaduais. O objetivo é colaborar para que esses clubes possam cumprir seus compromissos com os jogadores e jogadoras durante o período de paralisação do futebol. Além disso, a CBF decidiu doar para cada uma das Federações Estaduais o valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
“Vivemos um momento inédito, de crise mundial, cuja extensão e consequências ainda não podem ser calculadas. É necessário, portanto, agir com critério e responsabilidade. O nosso objetivo, com essas novas medidas, é fornecer um auxílio direto imediato. Mas, além disso, temos que seguir trabalhando para assegurar a retomada do futebol brasileiro no menor prazo possível, quando as atividades puderem ser normalizadas”, afirma o presidente da CBF, Rogério Caboclo.
Os recursos de R$ 19.120.000,00 serão destinados da seguinte forma:
– Para os 68 clubes da Série D, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), num total de R$ 8.160.000,00 (Oito milhões, cento e sessenta mil reais).
– Para os 20 clubes da Série C, o auxílio individual será de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), num total de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais).
– Para os 16 clubes da Série A1 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio individual será de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), somando R$ 1.920.000,00 (Um milhão, novecentos e vinte mil reais).
– Para os 36 clubes da Série A2 do Campeonato Brasileiro Feminino, o auxílio por clube será de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), com o desembolso total, pela CBF, de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais).
– Para as Federações Estaduais, são R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) por entidade, num total de R$ 3.240.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta mil reais).
O pagamento dos valores destinados aos clubes será realizado a partir desta terça-feira, 7. Essas ações se somam a outras medidas tomadas anteriormente pela CBF, também com impacto financeiro direto para o sistema do futebol:
– Isenção por tempo indeterminado aos clubes das taxas de registro e transferência de atletas. A medida deve gerar aos clubes uma economia em torno de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) nos primeiros três meses de aplicação.
– Adiantamento de uma parcela de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) para os clubes da Série B do Campeonato Brasileiro referentes aos direitos de TV da competição, feito com recursos próprios da CBF, no valor total de R$ 12.000.000 (Doze milhões de reais).
– Adiantamento aos árbitros do quadro nacional do pagamento de uma taxa de arbitragem, calculada a partir da maior taxa paga pela CBF em 2019 para sua categoria, no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).
Com isso, as doações e isenções da CBF aos clubes e Federações alcançam R$ 23.120.000,00 (Vinte e três milhões, cento e vinte mil reais). Somadas aos R$ 12.900.000,00 (Doze milhões e novecentos mil reais) em adiantamentos, as ações da CBF representam um total de R$ 36.020.000,00 (Trinta e seis milhões e vinte mil reais).
Além dessas medidas emergenciais, a CBF mantém seu compromisso com o investimento no futebol. Em 2019, a entidade aplicou R$ 535 milhões no futebol brasileiro, em suas diversas áreas. A CBF arca com os custos, no todo ou em parte, de 20 competições, que garantem milhares de empregos na indústria do futebol. Por exemplo, somente na realização das Séries C e D do Campeonato Brasileiro, há um investimento de cerca de R$ 80 milhões.
“Vamos manter os investimentos para permitir a realização das competições previstas para 2020”, diz Rogério Caboclo. “O nosso maior compromisso para preservar clubes e empregos é fazer a indústria do futebol voltar a funcionar quando a retomada for possível”, completa Caboclo.
Desde que suspendeu todas as competições nacionais e articulou com as Federações Estaduais para que fizessem o mesmo, a CBF trabalha em quatro eixos de ações:
1 – Preservação dos contratos e receitas dos clubes: a manutenção dos contratos existentes, em especial os contratos de direitos de televisão, que são a base da sustentação dos clubes, além dos patrocínios. Em relação à receita advinda da bilheteria, a CBF vem construindo diferentes alternativas de adequação do calendário, a partir da primeira data em que seja possível retomar as competições. Além disso, a CBF terá total flexibilidade para adotar medidas que viabilizem a conclusão de todas competições previstas para 2020.
2 – Acordos trabalhistas: através da Comissão Nacional de Clubes, a CBF apóia um processo de diálogo que permita acordos trabalhistas justos e equilibrados para clubes, atletas e funcionários. O primeiro fruto foi a decisão por consenso dos clubes de concessão de férias coletivas no mês de abril.
3 – Governo Federal: a Entidade está levando propostas juridicamente sustentáveis para que o futebol seja preservado. A CBF defende que sejam estendidas aos clubes as medidas que o governo federal vem oferecendo para as empresas, no sentido de resguardar empregos e os compromissos financeiros de curto prazo. No caso do PROFUT, uma lei específica para o futebol, a proposta é que os clubes recebam um prazo para readequar o pagamento de suas obrigações tributárias.
4 – Crédito: A CBF tem dialogado com o mercado financeiro para permitir o acesso dos clubes a linhas de crédito com juros baixos, que viabilizem atravessar o momento de paralisação dos campeonatos.
A CBF continua trabalhando intensamente, em conjunto com clubes e Federações, para que o futebol brasileiro supere esse enorme desafio.
O Futebol é um movimento que transporta Cultura, Alegria e Festa e desta forma, é uma modalidade cujo o contexto desportivo desenvolve-se através de várias modificações quer a nível emocional, bem como, informacional. Deste modo, e devido ao aumento exponencial das academias de futebol e escolas de formação, o tema designado por "Futebol de Formação" tornou-se cada vez mais popular e familiarizado no mundo desportivo.
Em três décadas de vida nunca eu vi falar-se tão pouco de futebol. Muitas vezes parece ser um desporto que funciona num mundo à parte mas é jogado e gerido por humanos. E o ser humano tem a capacidade tanto de nos surpreender como de nos desiludir de um minuto para o outro. Mas depois de muita hesitação o futebol entrou em quarentena num mundo de oito e oitentas.
Pára. Não Pára. Pára um bocadinho. Até que pára de vez.
Houve quem tentasse manter o futebol activo mesmo numa altura em que já era o que menos interessava, mas felizmente houve consciências que o pararam. Aos poucos, mas pararam. O mundo começou a parar. O desporto parou. O futebol tinha de parar.
Várias actividades desportivas já deveriam ter parado há mais tempo. Sendo um problema transversal a todo a toda a humanidade, não fez qualquer sentido realizarem-se jogos num determinado local, enquanto outros jogavam à porta fechada ou iam sendo adiados.
Felizmente houve quem teve a ‘coragem’ de parar mais cedo. Num mundo global e com poucas fronteiras não serve a desculpa: “ah e tal mas aqui não tínhamos casos”. Com a constante circulação de pessoas de um lado para outro, um vírus de transmissão fácil como este viaja de um lado ao outro do mundo num ápice. Bons exemplos como de Macau, que ali ao lado da origem do vírus, fechou as suas fronteiras desde as primeiras notícias de casos.
O vírus que está a virar tudo de ‘pernas para o ar’
Ligamos a televisão, olhamos para as notícias. Fazemos zapping. Passamos pelos canais de informação. Nada. Nada de futebol. Vá quase nada. Nem para segundo, nem para terceiro plano, passou para décimo plano. Sendo que os outros nove se referem, por motivos tão óbvios quanto sérios, ao vírus que está a virar tudo de pernas para o ar.
O mais importante agora não é saber quem vai ser campeão ou a forma mais justa de o decidir, quando vai ser o Europeu, como os jogadores podem treinar… Como diria o grande JJ – que felizmente acusou negativo ao terceiro teste – isso são ‘peaners’. Importa centrar-nos nesta ‘guerra’ contra um inimigo invisível em que a nossa maior arma é o civismo e respeito pela ordem de quarentena, sendo esta voluntária ou não.
“O futebol é a coisa mais importante entre as coisas menos importantes”
Gostaria muito de dizer que esta frase era da minha autoria, mas infelizmente não é. Adoro frases que em poucas palavras dizem muita coisa e, esta afirmação do treinador italiano Arrigo Sacchi, encaixa que nem uma luva na situação actual. Encaixa tanto, que vou voltar a escrevê-la só para a lerem uma vez mais: “O futebol é a coisa mais importante entre as coisas menos importantes”,
A paixão sem limites que nos tira os pés do chão
Não será por acaso que é apelidado de desporto rei. O futebol move multidões, emoções, desejos, vontades, desesperos, frustrações e, tantos outros, sentimentos. É um verdadeiro fenómeno social, fortemente ligado à vida cultural em todo o mundo. Desperta a paixão de milhões de pessoas, libertando o lado mais instintivo e competitivo daqueles que acompanham cada jogo, na televisão ou na internet e até viajam para o outro lado do mundo para apoiar as cores do seu clube.
Com base neste comportamento social, o futebol muitas vezes parece a coisa mais importante da vida… pelo menos durante 90 minutos.
Futebol é uma das indústrias importantes
Apesar de não ser o mais importante, não podemos deixar de ver o futebol como uma ‘indústria’ importante. Tanto a nível de clubes como de seleções move milhões e milhões, e tem um impacto significativo no sector da economia e até do turismo. Deve ser tratado com a devida importância mas pondo, pelo menos por agora, a parte mais irracional de lado.
Muitos dos responsáveis do futebol, um pouco por todo o mundo, tentaram adiar as paragens dos campeonatos centrando-se apenas no desastre financeiro que seria. No entanto, como deveria ser sempre, os protagonistas principais foram os jogadores. Aproveitando o popularidade que têm, muitos deles lançaram nas redes sociais apelos para o futebol parar e para as pessoas ficarem em casa. Felizmente funcionou.
Portugal como campeão europeu até 2021?
O Campeonato da Europa vai ser mesmo adiado, ao que tudo indica para 2021. No entanto, também é possível que possa acontecer nos últimos meses de 2020, servindo de adaptação para o Mundial do Qatar de 2022 que se vai realizar de 21 novembro a 18 de dezembro. É uma hipótese que poderá fazer muito sentido, caso esta situação pandémica fique controlada nos próximos 3 ou 4 meses. Até lá, Portugal continua como campeão europeu até 2021.
Mas por enquanto vamos centrar-nos em vencer o campeonato da vida derrotando o Covid-19.
Vamos jogar o verdadeiro derby
Ontem, enquanto escrevia este artigo, tinha feito o apontamento que o queria acabar com o mote “vamos jogar o verdadeiro derby”. Pouco depois, deparei-me com uma partilha que tinha esta descrição:
“Num momento que nunca foi por nós vivido, pede-se que sejamos os atores principais de um qualquer filme apocalíptico que nos habituámos a ver pela televisão”
“Agora coloquemo-nos todos a centrais e de forma bem clara vamos deixar este vírus fora de jogo!”
Venceremos ❣️?? “
Conteúdos de qualidade. Precisam-se.
Numa altura em que a infodemia é maior que a pandemia, é bom dar relevo, partilhar e agradecer os conteúdos de qualidade, sejam eles informativos ou inspiracionais, como este. Bem precisamos. Obrigado ao Guilherme, pela autoria (mais uma), e à Sara, cujo timing de partilha fez com que visse este vídeo e o incluísse no artigo.
É com Fair Play que pretendemos trazer uma diversificada panóplia de assuntos e temas. A análise ao detalhe que definiu o jogo; a perspectiva histórica que faz sentido enquadrar; a equipa que tacticamente tem subjugado os seus concorrentes; a individualidade que teima em não deixar de brilhar – é tudo disso que é feito o Fair Play. Que o leitor poderá e deverá não só ler e acompanhar, mas dele participar, através do comentário, fomentando, assim, ainda mais o debate e a partilha.
Marcial Cortez
Renato Salgado
Pedro Afonso
Gonçalo Faria
Bruno Costa Jesuíno
