Decisão da Justiça do Trabalho pode agravar situação financeira de Clubes no Brasil

Renato SalgadoMaio 14, 20205min0

Decisão da Justiça do Trabalho pode agravar situação financeira de Clubes no Brasil

Renato SalgadoMaio 14, 20205min0

Na semana passada, São Paulo e Corinthians tiveram derrotas importantes na Justiça trabalhista. Derrotas que podem ser muito perigosas para o futuro do futebol brasileiro. Ambas as equipas foram condenadas a pagar adicional noturno e valores extras referentes a trabalho aos sábados / domingos e feriados.

O meio-campista Maicon, atualmente no Grêmio, atuou pela equipa do São Paulo entre 2012 e 2015. A equipa do Morumbi entrou com recurso, mas não obteve êxito. Na votação do recurso, os magistrados da turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da segunda região entenderam que o tricolor paulista deve pagar integralmente as verbas pedidas pelo jogador.

A condenação ficou em R$ 200 mil reais (além das custas processuais, avaliadas em R$ 3.400,00). No entanto, com juros e correção monetária, o montante pode chegar aos R$ 700 mil reais, uma vez que a ação foi iniciada em 2016, há quatro anos.

Maicon conduz a bola durante jogo entre São Paulo e Bahia, em 2014 Foto: Gazeta Press

Em mensagem postada no seu Instagram (veja abaixo), Maicon afirmou que estava cobrando seus direitos.

“Futebol é entretenimento para quem assiste. Para nós, é nosso ganha pão, nossa profissão. E todo trabalhador tem seu direito garantido. Só que, por sermos jogadores de futebol e todo mundo achar que ganhamos muito, jamais teremos que cobrar essas coisas. Está errado”, escreveu, em trecho de longo desabafo.

“Independentemente da profissão ou valores de salários, direitos são direitos, e ponto final”, completou.

 

No processo, foram apresentadas diversas súmulas que mostram a participação de Maicon em jogos terminados após 22h, que é o horário em que o trabalhador passa a ter direito ao adicional noturno. Além disso, foram anexadas outras súmulas que comprovam a participação do atleta em partidas realizadas aos domingos e feriados, o que dá direito a jornada dobrada. Maicon jogou de 2012 a 2015 no São Paulo, disputando 161 jogos e anotando 9 gols.

Corinthians também tem derrota na Justiça para Paulo André

O Corinthians resolveu mais uma ação trabalhista na Justiça. Desta vez com o ex-jogador Paulo André, atualmente diretor de futebol do Athletico-PR. As partes, além de selarem a paz, entraram em acordo em dezembro do ano passado, no Parque São Jorge e o clube terá de pagar R$ 750 mil reais em 15 parcelas.

De acordo com o que apurou a reportagem do Fair Play, o jogador moveu uma ação acusando o Timão de não cumprir algumas obrigações trabalhistas, além disso, queria o pagamento dobrado em relação aos dias trabalhados aos sábados / domingos e após as 22hs00. O processo é referente ao período entre 2009 e 2014, enquanto defendeu a camisa alvinegra. O clube foi derrotado na Justiça do Trabalho.

Paulo André é ex-zagueiro do Corinthians – Foto: Portal Meu Timão

Paulo André atuou pelo Corinthians por cinco anos, período em que conquistou praticamente tudo o que disputou: Campeonato Paulista (2013), Campeonato Brasileiro (2011), Recopa Sul-Americana (2013), Copa Libertadores (2012) e Mundial de Clubes (2012). Ao todo foram 153 jogos e 10 gols marcados.

Decisão polêmica da justiça, abre Jurisprudência para novas ações de jogadores contra os clubes, que ameaçam tomar atitudes enérgicas contra CBF/Federações e até mesmo, contra a Rede Globo de televisão

O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez enviou um comunicado à CBF e Federação Paulista de Futebol com o pedido para não jogar mais no período noturno e aos sábados & domingos, além dos feriados. A ideia é evitar processos futuros e mais complicações com ex-atletas do clube. O comunicado foi estendido à Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão dos campeonatos. 

Presidente do Corinthians Andrés Sanches – Foto: Portal Meu Timão

Após essa atitude do dirigente corintiano, outros clubes prometem aderir ao movimento caso a Justiça Trabalhista não reveja a sua decisão, uma vez que os jogadores de futebol e tudo que envolve o esporte, não podem ter a mesma legislação trabalhista que tem um trabalhador comum.

 


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