Renato Salgado, Author at Fair Play

Valendo-se de uma estratégia para mudar de função no papel, o ex-jogador, atual coordenador da seleção brasileira, não deixou por completo a possibilidade de lucros em duas empresas em que tinha participações, responsáveis pelo gerenciamento do futebol do Ituano FC, que disputa a primeira divisão do campeonato paulista.

Pelo Código de Ética da CBF, o campeão mundial de 2002 teria que deixar qualquer atuação nas empresas, por “constituir situação de conflito de interesse ter participação em direitos de atletas, clubes, empresas e ativos e bens que possam vir a sofrer valorização direta ou indireta pela atuação da respectiva entidade”.

O agora cartola arrumou uma forma de driblar esse artigo 13 do código e assim seguir nas duas frentes, tanto na CBF como mantendo os pés nos negócios em um clube que recebe verba da entidade maior do futebol através de premiações e cujos atletas podem se valorizar se convocados para a seleção.

Com um ato na Junta Comercial, deixou de constar como sócio para virar “usufrutuário”.

Foi um drible sutil.

Dessa forma: o futebol do Ituano é gerido pela “JP Gerenciamento de Futebol” e pela “Dimache Participações Esportivas” desde 2009, como mostram os balanços financeiros do clube. Ambas com participação de Juninho Paulista. Nos balanços, está dito que tais contratos foram ampliados e prorrogados em 2015 e especifica que a Dimache seguirá gerindo o Ituano até 2030.

Em 9 de abril de 2019, o responsável pela gestão do futebol do Ituano assume como “diretor de desenvolvimento de futebol” da CBF, cargo que já o obrigaria a deixar a participação nas empresas.

Três meses depois, 8 de julho, recebe promoção e é anunciado como o novo coordenador da seleção principal. No lugar de Edu Gaspar, que no dia seguinte é apresentado oficialmente pelo clube inglês Arsenal como diretor técnico.

O cargo na CBF exige a saída de uma empresa que tem negócios ligados ao futebol, como mostra o estatuto. A Dimache, gestora do Ituano, tem dois sócios: a JP Gerenciamento de Futebol e a Oxi Esportes e Entretenimentos.

Em 30 de julho, 22 dias depois de Juninho assumir a coordenação da seleção principal, a Dimache entra no protocolo da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp) para comunicar que o ex-atleta deixava a função de gestor da empresa para dar lugar a Paulo Silvestri. Em 7 de agosto o ato é publicado. Com o ato, Juninho deixa o cargo de gestor da Dimache como pessoa física, mas a sua “JP Gerenciamento de Futebol” prossegue na empresa.

O drible no estatuto se completa em 7 de dezembro do mesmo 2019. Se já tinha saído da “Dimache” mas a “JP Gerenciamento de Futebol” permanecia, faltava deixar a empresa que leva suas iniciais.

É quando, na “JP Gerenciamento de Futebol”, no lugar da saída como determinaria o Código de Ética, o dirigente da CBF lança mão de uma artimanha muitas vezes usada para mascarar a participação de pessoas públicas com conflitos de interesse: a “JP Gerenciamento de Futebol” comunica a saída de Oswaldo Giroldo Júnior, o Juninho Paulista, da empresa, transferindo sua parte por R$ 992.000,00 (novecentos e noventa e dois mil reais) para Edney Arakaki.

E no ato seguinte, a JP Gerenciamento de Futebol estabelece que Juninho Paulista passa a ser “usufrutuário” do capital desse mesmo Edney Arakaki.

Pelo sistema jurídico do direito civil, o usufrutuário tem posse naquela parte mas não a sua propriedade. E pode assim, mesmo sem constar na sociedade, “obter os seus frutos, tanto naturais como civis”. Assim, para todos os efeitos, o usufrutuário, não tem mais participação acionária na empresa, mas pode se beneficiar dos ganhos.

Dessa forma, em resumo, a “Dimache”, administradora do Ituano, tem a “JP Gerenciamento de Futebol” na sociedade mas esta, no papel, não teria mais Juninho, evitando conflito de interesse.

Salvo se não tivesse deixado de ser acionista para ser “usufrutuário”.

A reportagem mostrou o caso para diversos profissionais da área do direito que foram unânimes em afirmar, ao lerem os documentos, que nessa condição, Juninho Paulista pode vir a receber eventuais ganhos em transações do Ituano e das empresas.

No conselho executivo da Dimache estão ainda o pai de Juninho Paulista, o senhor Oswaldo Giroldo, e também Edney Arakaki, de quem é usufrutuário.

Na história recente do Brasil, o mais famoso usufrutuário foi Eduardo Cunha, o ex-presidente da Câmara dos Deputados atualmente preso por corrupção. Em tentativa desesperada para se livrar da perda de mandato, em entrevista ao Fantástico em 2015, afirmou que não era dono das contas no exterior atribuídas a ele e sim “usufrutuário”. Posteriormente, precisou se retratar em sessão da Comissão de Ética do Congressso pela falsa versão, mas alegou que a condição de usufrutuário não representava patrimônio e sim “expectativa de direito”, e portanto não era beneficiário. No fim acabou cassado pela farsa e posteriormente preso.

Saída de Gabriel Martinelli do Ituano para o Arsenal coincide com data da ida de Edu Gaspar para Londres e chegada de Juninho na CBF

Julho de 2019 foi especialmente movimentado em relações comuns e coincidentes entre Edu Gaspar e Juninho Paulista.

Ao mesmo tempo em que Gaspar deixava a seleção para assumir a direção do Arsenal, na Inglaterra, onde foi apresentado no dia 9, Juninho Paulista pegava o lugar dele na CBF, oficializado no dia 8.

Uma semana antes, no dia 2, o jovem atacante Gabriel Martinelli, de 18 anos, foi anunciado no clube londrino para onde estava indo Edu Gaspar, em transação, segundo o site Transfermarket, tradicional do mercado do futebol, de 6,70 milhões de euros. O jovem foi revelado no Ituano, gerido por Juninho Paulista e suas empresas, e estava na mira de diversos clubes da Europa.

Cronologia da negociação de Gabriel Martinelli entre Ituano e Arsenal :

2/7/2019: Gabriel Martinelli é anunciado pelo Arsenal

8/7/2019: O ex-gestor do Ituano mas ainda usufrutuário Juninho assume na CBF como coordenador no lugar de Edu Gaspar

9/7/2019: Edu Gaspar deixa o posto de coordenador na CBF e assume o Arsenal

Edu Gaspar, Juninho Paulista e o Arsenal,foram perguntados por quem a transação foi conduzida entre as partes. Se Juninho Paulista e Edu Gaspar participaram, mesmo estando ainda na CBF. Através da sua assessoria de imprensa pessoal, a mesma do Ituano, Juninho Paulista afirmou que participou do início da transação mas “já não fazia mais parte da administração do Ituano” no momento da venda.

Gabriel Martinelli está tendo um início arrasador na Premier League inglesa. A avaliação é de que esteja valendo já o triplo do que custou. Com o jovem especulado até para o Real Madri, o Arsenal acena com também triplicar o salário daquele que já marcou 10 gols em 21 jogos e já é o jogador mais jovem da história do clube londrino a fazer gol na estreia como titular na primeira divisão ao empatar o jogo contra o West Ham, no encerramento da 16ª rodada.

Apenas como exemplo de possível interesse de conflitos entre eventual obtenção de lucros como “usufrutuário” da participação na gestão de um clube e a condição de dirigente da CBF: o Arsenal não informa os termos da transação. Mas no modelo de transações atuais, é comum que entre as metas esteja a remuneração do clube vendedor em caso de convocações do atleta para seleção nacional. Assim, se Gabriel Martinelli vier a ser convocado, hipoteticamente, havendo essa cláusula, o Ituano poderia lucrar com isso. E ainda no campo das hipóteses, a empresa gestora também, tendo o Coordenador da seleção brasileira e também usufrutuário dos ganhos. O jogador já foi convocado uma vez para amistoso da sub-23, atuando na derrota do Brasil para a Argentina por 1×0, em Buenos Aires, no dia 17 de novembro de 2019. Na ocasião, os documentos da “JP Gerenciamento de Futebol” apontam Juninho ainda entre os sócios, já que a mudança para a condição de usufrutuário está registrada apenas no dia 7 de dezembro.

A Berlain Team: Juninho nega relação com empresa em paraíso fiscal que tem documentos em nome de Oswaldo Giraldo Júnior

A reportagem encontrou registros de uma empresa em nome de Oswaldo Giroldo Júnior no paraíso fiscal do Panamá, a Berlain Team, aberta em 14 agosto de 2007 no equivalente a Junta Comercial daquele país.

Na documentação, o endereço que consta como de Oswaldo Giroldo Júnior é Banque Safdié AS, em Genebra, Suíça. O dirigente da CBF negou conhecer tal empresa. (ver “outro lado” abaixo).

Ter offshore não é crime, desde que a existência seja comunicada a Receita Federal do Brasil.

Oswaldo Giroldo Júnior, o Juninho Paulista, nega conhecer a Berlain Team, offshore em paraíso fiscal em que consta um “Oswaldo Giroldo Júnior”:

Outro lado:

Juninho Paulista:

A reportagem enviou as questões abaixo para Oswaldo Giroldo Júnior, o Juninho Paulista, através da assessoria de imprensa da CBF, que reencaminhou para a assessoria pessoal de Juninho Paulista, que é a mesma que a do Ituano.

Perguntas:

1- Depois de assumir o cargo de Coordenador da Seleção Brasileira, foram verificadas movimentações nas empresas responsáveis pela gestão do Ituano Futebol Clube nas quais o senhor tinha sociedade, como a JP Gerenciamento de Futebol e a Dimache Participações Esportivas. No entanto, através dessas movimentações, é possível se constatar que o senhor ainda tem algum vínculo com elas, na condição de “usufrutuário”. Também os representantes que entraram em seu lugar nas empresas são os mesmos que assumiram responsabilidades e cargo no Ituano.

2- Gostaria de saber se o senhor não considera que pode haver conflito de interesse e descumprimento do “Código de Ética” da CBF em manter a possibilidade de ganhos com as empresas gestoras de um filiado da CBF.

3- A venda do jogador Gabriel Martinelli do Ituano para o Arsenal se concretizou no exato período em que o senhor assumia o cargo de coordenador no lugar de Edu Gaspar, que foi para o clube inglês. Gostaria de saber se a negociação por parte do Ituano teve sua participação.

4- Em caso negativo, se o senhor não tomou parte, quem conduziu as negociações por parte do Ituano? As empresas JP e Dimache não obtiveram dividendos com a venda? Em caso positivo, o senhor não considera que pode ter existido conflito de interesses em função do cargo ocupado na CBF?

5- O senhor abriu a Berlain Team no Panamá em 2007. A empresa está registrada no Brasil?

Resposta:

“Desde o início do mês de abril de 2019, quando fui oficializado como Diretor de Desenvolvimento da Confederação Brasileira de Futebol, eu deixei a administração do Ituano Futebol Clube.

Sobre a negociação do atleta Gabriel Martinelli com o Arsenal, fui o responsável pelas primeiras conversas no final de 2018 até o acordo em março de 2019. A venda só se concretizou em junho de 2019, quando o atleta completou 18 anos de idade. Quando o contrato foi formalizado, já não fazia mais parte da administração do Ituano. Por fim, desconheço a existência da empresa Berlain Team”.

Arsenal e Edu Gaspar:

A reportagem enviou, através da diretoria de comunicação do Arsenal, questões para Edu Gaspar e para o próprio clube. A assessoria mandou apenas uma resposta para os dois. Ver questões e respostas abaixo:

Para Edu Gaspar:

1. A compra do jogador Gabriel Martinelli se concretizou exatamente no momento em que o Sr deixava o cargo na CBF e ia para o Arsenal. Em seu lugar, ficou o ex-jogador Juninho Paulista, ex-dirigente do Ituano, clube de Martinelli. Gostaria de saber se a negociação do jogador já foi feita pelo senhor, então ainda ocupando cargo na CBF?

2. Em caso negativo, se o senhor não tomou parte alguma, quem conduziu as negociações por parte do Arsenal? Em caso positivo, se não acha que existia conflito de interesses sendo diretor da CBF em negociar o jogador.

3. Em caso de ter participado das negociações, quem era o representante do Ituano nas negociações?

Para o Arsenal:

1. Quem foi o representante do Arsenal nas negociações com o Ituano para contratação de Gabriel Martinelli?

2. Quem era o representante do Ituano nas negociações?

3. Qual foi o preço final? Houve comissão para intermediários? Se houve, quanto?

Resposta:

“A transferência de Gabriel Martinelli foi concluída antes que Edu se juntasse a nós. Não divulgamos pagamentos por transferência nem detalhes específicos sobre transações de transferência para nenhum jogador.”

Decisão de CBF

Já o presidente da CBF, Rogério Caboclo, decidiu manter Juninho Paulista no cargo de coordenador da seleção brasileira, apesar de o ex-jogador ter permanecido como usufrutuário da empresa que gere o Ituano. O caso foi revelado pela Agência Sportlight.

Segundo Caboclo, a CBF tomou conhecimento de que o ex-jogador permanecia como usufrutuário da empresa somente quando foi consultada para a matéria.

– Para ele, a questão do usufruto era suficiente para que ele tivesse deixado (o Ituano) porque, na prática, ele já não frequentava mais o clube, não tinha gestão. Segundo orientação de advogados, ele entendeu que o usufruto era o suficiente, desde que não exercesse mais poderes sobre a empresa. Surgiu a notícia, eu disse a ele que não era suficiente. Ele compreendeu. Tinha que sair da empresa. Foi suficiente. É uma questão que passou. Ele saiu da empresa e a vida vai continuar do jeito que estava. Existiu a definição. Ele deixou a empresa definitivamente – disse Rogério Caboclo ao GLOBO.

O presidente da CBF entende que Juninho não chegou a concretizar desvio ético, apesar de ter passado mais de seis meses como usufrutuário da companhia – período no qual já trabalhava como diretor de desenvolvimento da CBF. O status na companhia permitia a Juninho se beneficiar do dinheiro, mesmo não permanecendo como sócio. Foi o Ituano quem vendeu o atacante Gabriel Martinelli ao Arsenal. Uma eventual convocação à seleção principal pode valorizá-lo, gerar nova transferência e render percentual ao Ituano pelo mecanismo de solidariedade.

– Não houve erro ético porque ele não fez nenhuma venda e não se valeu do cargo dele aqui para nenhum tipo de negócio. A situação do Martinelli (ida ao Arsenal) é anterior à entrada dele. E não tem nada com a saída do Edu Gaspar também, que assumiu o clube pós-Copa América e não tinha ingerência no Arsenal. O negócio do Martinelli estava engatilhado desde março, antes de o Juninho entrar aqui e muito antes de o Edu ir para lá – completou Caboclo.

Na decisão de manter Juninho, o presidente da CBF indicou que pesou o fato de não haver substituto natural com o perfil que a entidade quer para o cargo de coordenador da seleção: ser ex-jogador. Caboclo recordou os questionamentos sobre Gilmar Rinaldi, que era empresário antes de trabalhar na seleção ao lado de Dunga.

– As pessoas cobram presença de atletas na CBF. Eu sou entusiasta disso. Acho que algum dia a CBF pode ter um ex-atleta como presidente. É algo natural para mim. Mas tem que ser um ex-atleta preparado. Não tem um ex-atleta preparado vagando no mercado. Ou seja, que esteja desempregado, sem atividade relacionada ao futebol. Ou você traz ele de alguma atividade, função. Para isso, você tem que compreender que ele tem que se desligar da atividade. Cobraram porque Gilmar Rinaldi exercia a função de agente. Ele era, e precisou de um tempo para se desvincular. Com Juninho, não foi diferente – afirmou o dirigente.

Mas a manutenção de Juninho Paulista não o livra do procedimento aberto pela Comissão de Ética do Futebol Brasileiro. Segundo o artigo 13 do Código de Ética do Futebol Brasileiro, ao qual a CBF está submetida, um dos itens que constituem conflito de interesse é o funcionário possuir participação de empresas que possam sofrer valorização direta ou indireta pela atuação na respectiva entidade.

– A comissão de ética é independente. Eles vão avaliar sob o ponto de vista ético, com análise crítica deles – finalizou o presidente da CBF.