Eleições na Federação Portuguesa de Judo: ponto de situação

Finalmente parece ter sido encontrada a forma de resolver a questão levantada pela destituição do Presidente da Direção de Federação Portuguesa de Judo (FPJ), Jorge Fernandes. Está convocada para o próximo dia 29 de abril a Assembleia Geral Eleitoral da FPJ, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a “Eleição do Presidente da Federação Portuguesa de Judo Para o período remanescente do mandato de 2021-2024”.

Como é do conhecimento público, por determinação judicial, que declarou a nulidade da deliberação para o efeito subscrita pelo Presidente da Assembleia Geral da FPJ, foram desconvocadas as eleições marcadas para 19 de fevereiro passado, destinadas à, citando, “Eleição dos Membros dos Órgãos Sociais da FPJ para o período remanescente do presente mandato, isto é, 2021-2024”.

Tratando-se de decisão originada em Providência Cautelar requerida com objetivo e fundamentos difusos, a intervenção judicial acabou por ser determinante, já que, da fundamentação da sentença que sustentou a conclusão do Tribunal resultou uma análise que, quanto a nós, se revestiu do maior interesse por clarificar a forma de assegurar a controversa questão da continuidade da atividade da Federação em caso de destituição do Presidente da Direção antes do termo do mandato.

A verdade é que, à conta da controvérsia ao nível da Direção da FPJ, o Judo português tem vivido um período sombrio e só espero que as consequências de todo este atribulado e degradante processo, não acabem por afetar seriamente a modalidade, à exceção, provavelmente, do alto rendimento.

Em conversa com uma jurista (a quem, desde já, agradeço a disponibilidade e paciência) sobre os termos equívocos do processo eleitoral inicialmente proposto e a apreciação que o Tribunal fez do que estava em causa , foi possível tirar algumas conclusões que passo a partilhar.

No âmbito do procedimento cautelar intentado pela Associação Distrital de Judo de Castelo Branco contra a FPJ e candidatura da lista encabeçada por Jorge Fernandes, a Sentença Judicial foi determinante na clarificação da forma de resolver as questões que, nos últimos tempos, tanta perturbação têm causado ao Judo em Portugal. Independentemente de relegar para momento posterior a apreciação do contencioso submetido pela Requerente Associação Distrital de Judo de Castelo Branco e concluir, designadamente, que de todos os factos por esta invocados, o que se deu como indiciariamente provado se refere a diversas situações dependentes de inquéritos promovidos pelo IPDJ e ainda não concluídos, o Tribunal teve um papel fulcral no enquadramento do que, quanto a nós, é a questão essencial no momento presente: com a celeridade possível tomar as medidas necessárias a assegurar a continuidade do funcionamento da FPJ. E até indicou o caminho, clarificou as normas relevantes no processo.

Com efeito, sendo a FPJ uma “associação de direito civil”, rege-se, em primeira linha, pelos respetivos estatutos, e supletivamente pelas Regras do Regime Jurídico das Federações Desportivas e pelas disposições do Código Civil referentes às associações. Ora, os Estatutos da FPJ, além de qualificarem e definirem a composição do órgão direção da Federação, preveem a forma de preenchimento de vagas abertas em consequência da perda do mandato, da destituição ou da aceitação da renúncia do órgão direção até ao termo do período de gerência em curso à data do incidente.

E até se trata de disposição bastante clara. Citando trecho da Sentença em apreço quanto ao disposto no artigo 19.º, n.º1 dos Estatutos “… podemos concluir que os Estatutos de FPJ preveem que nos casos ali mencionados se deverá promover apenas o preenchimento dos lugares vacantes e pelo remanescente mandato.” e “… o n.º 5 daquela disposição estatutária, determina que a vacatura do órgão Presidente (como é o caso dos autos), implicará a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a qual deverá realizar-se no prazo máximo de 90 dias.” , continuando, “… da análise das disposições estatutárias referentes ao caso sub judice, somos levados a concluir que o único ato que deveria ter sido praticado, atenta a falta de demissão/destituição em bloco dos membros dos demais órgãos que compõem a FPJ seria a convocação de eleições do substituto do Presidente destituído”.

Ou seja, independentemente de todas as considerações sobre o problema que se levantou, parece que uma simples consulta aos Estatutos da FPJ teria permitido que a nomeação em Assembleia Geral Extraordinária de alguém para substituir o Presidente da Direção assegurasse a celeridade na resolução da questão essencial, que sempre será a de causar o menor transtorno possível à modalidade desportiva no âmbito da Federação. Neste episódio, fica por entender, desde logo a posição do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, mas, acima de tudo, a “sugestão” do IPDJ que viria a gerar a confusão geral. Será que, com todo o ruído inerente às divergências entre fações, ninguém se lembrou de consultar os Estatutos da FPJ? Será que a decisão da Mesa Assembleia Geral levou em consideração, ou foi condicionada, pelo facto de o IPDJ ser a entidade que gere a dotação da FPJ?

Dia 29 de Abril terá lugar “nova” eleição, desta vez, em conformidade com os Estatutos, para o cargo de Presidente da Federação Portuguesa de Judo, para o período remanescente do mandato de 2021-2024. Temo que isto não fique por aqui…

Circuito Mundial 2023

Depois da cidade de Almada ter recebido, pelo segundo ano consecutivo, a primeira etapa do circuito mundial de 2023, tivermos no mês de fevereiro as importantes etapas de Paris e Telavive.

Com mais peso no ranking que o Grand Prix de Portugal, o Grand Slam de Paris, provavelmente a etapa rainha do circuito, e o Grand Slam de Telavive marcam uma importante fase do caminho para a qualificação Olímpica dos jogos de Paris 2024.

Paris vestiu-se de gala para receber a etapa de 2023. Foram dois dias de grandes momentos, com 20.000 ruidosos espetadores nas bancadas da Accor Arena. Portugal teve uma participação positiva, com duas judocas, Telma Monteiro e Patrícia Sampaio, a lutar pelo bronze, e João Fernando a chegar às repescagens da fortíssima categoria dos 81Kg.

Apesar do sabor amargo de regressar sem medalhas, estes 3 judocas mostram muita qualidade e confirmaram a legitima candidatura à qualificação para os jogos de Paris 2024. Se Telma Monteiro, regressada de lesão, mostrou um nível competitivo muito consistente, Patrícia Sampaio não ficou atrás, mostrando que o título conquistado no Grand Prix de Portugal não foi mero acaso.

Em Telavive, Portugal apresentou uma equipa mais completa. Destaco a fantástica prestação, novamente, de Patrícia Sampaio, que terminou com a medalha de bronze dos -78Kg. Também destaque para João Fernando e Rochele Nunes, que chegaram à luta pelo bronze das respetivas categorias.

João Fernando é o judoca em destaque nesta fase do circuito. Apesar de em 2023 ainda não ter chegado ao pódio, luta pela vaga olímpica portuguesa nos 81Kg, onde tem a oposição de um nome de peso, Anti Egutidze. João está num percurso ascendente, já nos escalões de formação alcançou resultados de excelência, dos quais destaco o título de vice-campeão da Europa de Juniores. As recentes prestações são a evidência que está no bom caminho.

Calendário Interno

Aproveitando a logística do Grand Prix de Almada, a FPJ organizou no complexo municipal dos desportos de Almada, nos dias 4 e 5 de fevereiro, o Campeonato AS Nacional de Cadetes e Campeonato Nacional Equipas Cadetes.

Com uma participação recorde, depois de 3 anos desafiantes, fiquei com a sensação de que o Judo em Portugal volta a mostrar sinais de vitalidade e dinâmica, que me fazem acreditar que temos uma fornada de novo talento a caminho. Contudo, sei que ainda é cedo para tirar conclusões demasiado otimistas. A dura realidade é que muitos deste jovens ficarão, inevitavelmente, pelo caminho. Lamentavelmente, a articulação entre o desporto e a escola continua a não existir e a passagem da formação à alta competição é um processo muito complexo, exigente e marcado por muitas desistências.

Parabéns a todos os que estiveram presentes, atletas, treinadores, clubes, publico e todo o staff e entidades necessárias para organizar eventos com esta dimensão. Apesar da adversidade, do enorme desafio de ultrapassar um período conturbado e repleto de avanços e muitos recuos, a resiliência parece ter triunfado.