O Teto Salarial no Futebol Feminino: A Discriminação no seu melhor

Artigo de opinião sobre a discriminação salarial que as atletas dos clubes da Liga BPI estão a sofrer.

Os Factos

A Federação Portuguesa de Futebol anunciou que quer introduzir um teto salarial de 550 mil euros aos clubes da Liga BPI. Apesar de haver apenas um clube a ultrapassar esse limite, várias jogadoras já demonstraram o seu desagrado.

A entidade maior do futebol português justifica esta medida com “circunstâncias excecionais decorrentes da pandemia de Covid-19”. Há ainda que esclarecer que esta medida é feita no sentido em que os 550 mil euros são de massa salarial. E entende-se “por massa salarial do plantel a soma dos salários e/ou subsídios declarados no contrato de cada jogadora“.

E não é apenas por haver esse limite – que por si só já aparenta ser duvidoso – é fundamentalmente por esta medida só se aplicar ao futebol feminino. Altamente discriminatória, esta medida vem evidenciar ainda mais as discrepâncias e as diferenças que as mulheres têm dos homens, na nossa sociedade.

E bem, as atletas rapidamente se juntaram e se revoltaram perante a situação. Criaram um movimento, e enviaram um comunicado através de um advogado referindo que se opõem à decisão “não apenas porque são interessadas, mas sobretudo porque tal medida é, avassaladoramente, violadora dos seus direitos individuais enquanto jogadoras de futebol, tutelados pela Lei, mas, sobretudo, violadora dos direitos humanos protegidos ao nível nacional e internacional”.

O movimento #FutebolSemGénero já conta com o apoio de 132 jogadoras que, naturalmente, sentem-se discriminadas pela medida só se aplicar a elas. Esse movimento está a ser espalhado pelas várias redes sociais e já chegou também aos media internacionais.

Quanto à posição da FPF, Mónica Jorge, refere que não há qualquer discriminação com as jogadoras e ainda acrescenta que “os clubes são livres de fazer os contratos que entenderem“. A dirigente menciona que esta é uma medida feita em parceria com os clubes e que esta não é uma discriminação de género, já que a FPF não “faz regulamentos sobre homens ou mulheres“.

Há ainda a justificação que esta medida vai aproximar as equipas dentro de campo, já que a Liga BPI é a prova mais desequilibrada do futebol português.

Em relação ao Sindicato, este organismo também tomou a posição da Federação. Em concordância com Mónica Jorge, garantem não haver qualquer discriminação e que a medida vai aproximar as equipas num campeonato muito díspar. O organismo defende ainda que esta é uma decisão transitória e reforçam a não discriminação de género.

A Opinião

É sem dúvida um assunto delicado. E apesar de não ser o objetivo da Federação, esta é uma medida discriminatória.

Há que tomar lados nestas situações e as atletas têm que ser apoiadas. A posição da FPF por seu lado é compreensível e percebe-se a intenção, mas não se pode deixar escapar estes assuntos. As jogadoras agiram (e bem) e querem reverter a situação o quanto antes.

Efetivamente, parece-me que a intenção da FPF era boa. Lutaram pelo futebol feminino (principalmente Mónica Jorge) e agiram muito bem, na resolução pós-covid, mas desta vez, a ação não foi a melhor.

É verdade que a Liga BPI é uma prova altamente desequilibrada e que para o bem do Futebol Feminino ela vá sendo melhorada, ano após ano.

Mas fica a questão: será que impor um teto salarial foi a melhor medida para acabar com esta disparidade?