Decisão da Justiça do Trabalho pode agravar situação financeira de Clubes no Brasil

Na semana passada, São Paulo e Corinthians tiveram derrotas importantes na Justiça trabalhista. Derrotas que podem ser muito perigosas para o futuro do futebol brasileiro. Ambas as equipas foram condenadas a pagar adicional noturno e valores extras referentes a trabalho aos sábados / domingos e feriados.

O meio-campista Maicon, atualmente no Grêmio, atuou pela equipa do São Paulo entre 2012 e 2015. A equipa do Morumbi entrou com recurso, mas não obteve êxito. Na votação do recurso, os magistrados da turma do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da segunda região entenderam que o tricolor paulista deve pagar integralmente as verbas pedidas pelo jogador.

A condenação ficou em R$ 200 mil reais (além das custas processuais, avaliadas em R$ 3.400,00). No entanto, com juros e correção monetária, o montante pode chegar aos R$ 700 mil reais, uma vez que a ação foi iniciada em 2016, há quatro anos.

Em mensagem postada no seu Instagram (veja abaixo), Maicon afirmou que estava cobrando seus direitos.

“Futebol é entretenimento para quem assiste. Para nós, é nosso ganha pão, nossa profissão. E todo trabalhador tem seu direito garantido. Só que, por sermos jogadores de futebol e todo mundo achar que ganhamos muito, jamais teremos que cobrar essas coisas. Está errado”, escreveu, em trecho de longo desabafo.

“Independentemente da profissão ou valores de salários, direitos são direitos, e ponto final”, completou.

 

No processo, foram apresentadas diversas súmulas que mostram a participação de Maicon em jogos terminados após 22h, que é o horário em que o trabalhador passa a ter direito ao adicional noturno. Além disso, foram anexadas outras súmulas que comprovam a participação do atleta em partidas realizadas aos domingos e feriados, o que dá direito a jornada dobrada. Maicon jogou de 2012 a 2015 no São Paulo, disputando 161 jogos e anotando 9 gols.

Corinthians também tem derrota na Justiça para Paulo André

O Corinthians resolveu mais uma ação trabalhista na Justiça. Desta vez com o ex-jogador Paulo André, atualmente diretor de futebol do Athletico-PR. As partes, além de selarem a paz, entraram em acordo em dezembro do ano passado, no Parque São Jorge e o clube terá de pagar R$ 750 mil reais em 15 parcelas.

De acordo com o que apurou a reportagem do Fair Play, o jogador moveu uma ação acusando o Timão de não cumprir algumas obrigações trabalhistas, além disso, queria o pagamento dobrado em relação aos dias trabalhados aos sábados / domingos e após as 22hs00. O processo é referente ao período entre 2009 e 2014, enquanto defendeu a camisa alvinegra. O clube foi derrotado na Justiça do Trabalho.

Paulo André atuou pelo Corinthians por cinco anos, período em que conquistou praticamente tudo o que disputou: Campeonato Paulista (2013), Campeonato Brasileiro (2011), Recopa Sul-Americana (2013), Copa Libertadores (2012) e Mundial de Clubes (2012). Ao todo foram 153 jogos e 10 gols marcados.

Decisão polêmica da justiça, abre Jurisprudência para novas ações de jogadores contra os clubes, que ameaçam tomar atitudes enérgicas contra CBF/Federações e até mesmo, contra a Rede Globo de televisão

O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez enviou um comunicado à CBF e Federação Paulista de Futebol com o pedido para não jogar mais no período noturno e aos sábados & domingos, além dos feriados. A ideia é evitar processos futuros e mais complicações com ex-atletas do clube. O comunicado foi estendido à Rede Globo, detentora dos direitos de transmissão dos campeonatos. 

Após essa atitude do dirigente corintiano, outros clubes prometem aderir ao movimento caso a Justiça Trabalhista não reveja a sua decisão, uma vez que os jogadores de futebol e tudo que envolve o esporte, não podem ter a mesma legislação trabalhista que tem um trabalhador comum.