25 Set, 2017

Os dois “f’s”: fisco e futebol

Daniel FariaJunho 23, 20177min0

Os dois “f’s”: fisco e futebol

Daniel FariaJunho 23, 20177min0

Onde existe dinheiro – em larga quantidade – todos sabemos que haverá sempre o “fantasma” da corrupção e da ilegalidade a pairar. Infelizmente, no futebol, esse espectro da “ilegalidade financeira”, se assim quisermos chamar, está cada vez mais presente, num desporto que se assume a olhos vistos como uma indústria ou uma máquina de fazer milhões.

Como todos sabemos, o futebol é actualmente um desporto milionário. Os clubes movimentam receitas astronómicas resultantes da venda de bilhetes, dos passes milionários dos jogadores, dos prémios atribuídos em competições, entre outros factores.

Os atletas, são vistos também como um mero instrumento financeiro, em que os clubes procuram ao máximo rentabilizar aquele activo, seja em transferências, ou contratos publicitários, que acabam por beneficiar e/ou promover o jogador e sobretudo o clube, que cada vez mais rico, está constantemente sedento por novo encaixe monetário.

Falamos claro dos maiores clubes a nível mundial, Manchester United, Real Madrid, Bayern Munique, entre outros, o leitor sabe a quem nos referimos. Deixe de fora o clube da sua terra, porque nesse meio futebolístico sim, ainda existe algum amor à camisola, descartando o lado industrial que está a “matar” o futebol e a sua verdadeira essência que é o jogo dentro das quatro linhas.

Muito dinheiro é movimentado no desporto rei. (Foto: apostas1x2)

Inflação desmedida

Hoje qualquer um vale 40, 50, 60, 70 milhões, fruto de uma inflação desmedida que desregula o valor real de cada jogador… Valor real esse que não existe na verdade, porque o que se pode fazer é uma avaliação de acordo com o que achamos que cada jogador vale, mas sinceramente, por vezes é difícil ver transferências astronómicas por “dá cá aquela palha”. Os clubes por vezes parecem “meninos mimados” que não sabem o que fazer ao dinheiro. Temos 100 milhões, ora pega 50 para este e mais 50 para aquele e pronto… E assim mostram que têm poder económico. Ridículo.

SAD’s, passes e salários

Noutra vertente, outra coisa que intriga, e que tem estado na ordem do dia é a relação do futebol com o fisco.

No meio de todas estas enormes quantias de dinheiro em movimento, como é que funcionam os impostos? É inegável que as Sociedades Anónimas Desportivas, as conhecidas SAD [Sociedades Anónimas Desportivas], apresentam grandes resultados com as vendas de grande valor que os clubes protagonizam.

Existem duas realidades fundamentais sujeitas a impostos no que se refere a um jogador de futebol: a primeira é o passe do atleta, ou direitos desportivos e a segunda é naturalmente o seu salário.

O passe do atleta é comercializado no mercado, tendo um grande valor económico consoante a valia do jogador, podendo ser detido por várias partes.

Ederson, ex-Benfica, é um exemplo de um jogador com o passe detido por várias partes. (Foto: O Benfiquista)

Exemplo – retirado de um artigo do um jornal português, que reflete bem a situação:

Um jogador começa a valorizar-se com boas exibições e atrai a atenção de outro clube. Este clube entra em negociações com a SAD que detém o “passe” do jogador e oferece pelo mesmo vinte milhões de euros. A SAD tinha despendido com a aquisição deste jogador cinco milhões de euros. Com o acordo estabelecido, o clube interessado terá então de negociar com o jogador. Efectuada a transferência e encerrado o negócio, a SAD terá gerado uma mais-valia de quinze milhões de euros.

Esta mais-valia de 15 milhões de euros vai ser sujeita a IRC à taxa normal. Porém, se a SAD reinvestir no prazo de três anos os vinte milhões de euros resultantes da venda do jogador, na contratação de outros jogadores verá a taxa de IRC reduzida para metade.

Os jogadores, são, regra geral, tributados em sede de IRS como trabalhadores dependentes. Porém, como se trata de uma profissão de desgaste rápido, poderão deduzir integralmente ao IRS o despendido em seguros de doença, acidentes pessoais, de vida ou reforma por velhice.

Regime especial é possibilidade

Os jogadores de futebol podem optar por um regime especial para agentes desportivos, em que lhes é aplicada uma taxa de tributação inferior à taxa normal (correspondente a apenas 60 por cento desse montante).

Ao optar por este regime, perde o direito a quaisquer deduções ou abatimentos, ou seja, os rendimentos serão sujeitos a tributação pelo seu montante bruto.

Mas, apesar disso, os prémios que os atletas recebem por classificações relevantes obtidas em provas desportivas de elevado prestígio, estão isentos de IRS.

Depois destes “factos rápidos”, é importante perguntar: como é que se vê tanto jogador e clube a fugir aos impostos, se ainda gozam em alguns casos de benefícios fiscais e têm na sua posse elevadas quantias de dinheiro que podem facilmente fazer face aos seus encargos fiscais e estarem bem economicamente?

Muitos jogadores têm sido acusados de fugir ao fisco, vejamos o caso de Cristiano Ronaldo e Messi. Ainda há poucos dias saiu uma notícia que referia o facto de mais de 40 clubes com a sua situação ao fisco fora dos trâmites legais…

Cristiano Ronaldo está acusado pelo fisco espanhol de evasão aos impostos, tal como Messi. (Foto: Google)

Não somos economistas nem pretendemos sê-lo, nem queremos fazer campanha negativa ao futebol e aos seus agentes, mas há coisas que não se percebem na relação do futebol com o fisco. Vale tudo para ter na sua posse a maior quantidade de dinheiro possível, sem cumprir obrigações legais?

Fisco atento aos negócios

As operações de transferências de jogadores, pelos elevados montantes que atingem e também pela sua relevância como fonte de receita, são cada vez mais objecto de planeamento fiscal e os clubes e jogadores têm que ter consciência disso, porque esta realidade foi criada pelos mesmos, que correm a todo o custo lado a lado nesta “guerra financeira”, com os empresários a serem também um dos principais impulsionadores dos negócios megalómanos.

Cada país tem as suas leis fiscais, sendo que este artigo foi feito com base na lei portuguesa, mas de nação para nação acreditamos que a disparidade entre os princípios económicos referentes ao futebol não seja muito grande.

O futebol e o desporto em geral têm cada vez maior importância na vida económica dos países. Por outro lado, e ao contrário da generalidade da actividade económica, neste campo estão envolvidas muitas paixões e multidões, o que faz com que o processo e notícias de evasões fiscais seja cada vez mais ampliado e alvo de dissecação.

Fisco espanhol tem estado particularmente activo nos últimos dias. (Foto: JN)

No meio de um desporto que se rege cada vez mais pelo dinheiro, o que acaba por infelizmente ser natural, pede-se aos clubes, atletas e sobretudo aos empresários, rigor na gestão do seu elevado património, contribuindo para limpar a imagem do futebol, que por vezes é “poluída” sem necessidade nenhuma.

Por isso e para concluir: investigue-se de maneira eficaz possíveis delitos na arte de usurpar impostos, não só no futebol, como em toda a actividade desportiva. Em todos os meios há quem pague impostos e quem faça de tudo para escapar aos mesmos, mas quando falamos em rendimentos de 20 ou 30 milhões anuais, parece-nos que a evasão fiscal não tem qualquer fundamento.


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